Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres
Publicado em 18/03/2022 às 15:23 - Atualizado em 17/05/2022 às 16:41
Galeria de Arquivos
Resoluções 2018
6 Arquivos-
Resolução nº 1.2018 de 08.05.2018 - Aprova Pgto Assessoria - Decreto Mun Marco Regulatório
[345 KB]
[29/10/2018]
-
Resolução nº 2.2018 de 29.05.2018 - Aprova Transf. Recursos - Diversas OSC
[371 KB]
[29/10/2018]
-
Resolução nº 3.2018 de 12.09.2018 - Convocação XV Conferencia CMDCA - (Realizado em 18.09.2018)
[385 KB]
[29/10/2018]
-
Resolução nº 4.2018 de 12.09.2018 - Doação de Recursos do IRRF ao FIA
[2 MB]
[29/10/2018]
-
Resolução nº 5.2018 de 12.09.2018 - Aprova Pgtos. VÁRIOS = Total R$ 7.950,56
[425 KB]
[29/10/2018]
-
Resolução nº 6.2018 de 01.10.2018 - Aprova Pgto. R$ 997,50
[354 KB]
[29/10/2018]
Resoluções 2019
5 Arquivos-
Resolução Municipal nº 4.2019 de 06.09.2019 - CMDCA - Aprova Pgto. - Diversos
[245 KB]
[18/09/2019]
-
Resolução Municipal nº 5.2019 de 17.09.2019 - CMDCA - Altera Comissão Especial (ATUAL)
[807 KB]
[18/09/2019]
-
Resolução Municipal nº 3.2019 de 20.08.2019 - CMDCA - Permite o Uso da FOTO
[375 KB]
[21/08/2019]
-
Resolução Municipal nº 1.2019 de 29.03.2019 - CMDCA - Cria Comissão Especial (Anterior)
[290 KB]
[08/04/2019]
-
Resolução Municipal nº 2.2019 de 20.05.2019 - CMDCA - Altera Comissão Especial (Anterior)
[798 KB]
[21/05/2019]
Comunicação Interna - 2020
1 ArquivoResoluções - 2022
7 Arquivos-
Resolução n. 1.2022 de 25.02.2022
[512 KB]
[18/03/2022]
-
Resolução n. 1.2022 de 25.02.2022 = Cadast. e Recadast. de Endidades
[512 KB]
[17/05/2022]
-
Resolução n. 2.2022 de 25.02.2022 = Aprova PGTO = 32.200,00
[228 KB]
[17/05/2022]
-
Resolução n. 3.2022 de 04.05.2022 = Aprova PGTO = 1.497,00
[252 KB]
[17/05/2022]
-
Resolução n. 5.2022 de 04.05.2022 = Aprova PGTO = 2.312.26
[248 KB]
[17/05/2022]
-
Resolução n. 4.2022 de 04.05.2022 = Aprova PGTO = 2.152,00
[244 KB]
[17/05/2022]
-
Resolução n. 6.2022 de 09.05.2022 = Abre prazo para Receb. Proj.Sociais
[560 KB]
[17/05/2022]
