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Publicada em: 15 dez 2021
Lei Ordinária 2337/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025...
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Publicada em: 15 dez 2021
Lei Ordinária 2338/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Publicada em: 15 dez 2021
Lei Ordinária 2339/2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI PARA O EXERCÍCIO DE 2022E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Publicada em: 04 nov 2020
Lei Ordinária 2299/2020
Ementa: Revoga a Lei nº 48/1963 do dia 06 de Dezembro de 1963....
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Publicada em: 04 nov 2020
Lei Ordinária 2300/2020
Ementa: Estabelece Feriado Municipal no dia 04 de dezembro e fixa o calendário Oficial de Feriados, Pontos Facultativos e Recesso de Final de Ano no Município de Anita Garibaldi e dá outras providências. ...
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Publicada em: 17 abr 2020
Lei Ordinária 2288/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Anita Garibaldi/SC e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Lages/SC....
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Publicada em: 13 dez 2018
Lei Ordinária 1013/1991
Ementa: Lei 1013 de 1991 -Estatuto Servidores Anita Garibaldi-SC...
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Publicada em: 13 dez 2018
Lei Ordinária 1032/1991
Ementa: Lei n 1032.1991 Dispõe Sobre o Plano de Carreira...
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Publicada em: 12 dez 2018
Lei Ordinária 2231/2018
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E FINANCEIRAS E INCLUI NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021....
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Publicada em: 12 dez 2018
Lei Ordinária 2232/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
