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58 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 13 dez 2022

    Decreto Executivo 3234/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 dez 2022

    Decreto Executivo 3235/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE PRAZOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS....


  • Publicada em: 13 dez 2022

    Decreto Executivo 3236/2022

    Ementa: ATUALIZA A UNDIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI (UFRM) PARA VIGÊNCIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023....


  • Publicada em: 16 ago 2022

    Decreto Executivo 3165/2022

    Ementa: HOMOLOGA AS INDICAÇÕES REALIZADAS PELOS SEGMENTOS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEANDO SEUS CONSELHEIROS....


  • Publicada em: 13 jun 2022

    Decreto Executivo 3138/2022

    Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA ANDREIA FATIMA CARDOSO GRACIETTI, SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI....


  • Publicada em: 07 jun 2022

    Decreto Executivo 3137/2022

    Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RAMIRO CONCEIÇÃO DO AMARAL, EX. VEREADOR E EX. VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI....


  • Publicada em: 03 mai 2022

    Decreto Executivo 3117/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI....


  • Publicada em: 12 abr 2022

    Decreto Executivo 3108/2022

    Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, nos dias 14/04/2022 (quinta-feira santa), em virtude do feriado no dia 15/04/2022 (sexta-feira) Paixão de Cristo. Os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de plantão....


  • Publicada em: 23 fev 2022

    Decreto Executivo 3091/2022

    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Anita Garibaldi no dia 28/02/2022 (segunda-feira), no dia 01/03/2022 (terça-feira) e no dia 02/03/2022 (Quarta-feira de Cinzas) até às 13h, devido ao Carnaval. Os serviços públicos considerados essenciais serão garantidos por meio de escalas de plantão....


  • Publicada em: 01 fev 2022

    Decreto Executivo 3076/2022

    Ementa: Revoga o Decreto nº 3068/2022, que institui o turno único contínuo nas Secretarias de Finanças, Planejamento/Administração, Gabinete do Prefeito, Assistência Social, Obras e Diretoria de Serviços Urbanos, voltando ao seu horário normal. Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação ficando revogado o Decreto 3068/2022....


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